Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023,…
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Em caso de irregularidade para cumprir porcentual de 30% de mulheres, resolução permite ao juiz tirar das urnas todos os candidatos do partido antes da votação A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas…
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O rodízio de circulação aplica-se aos serviços essenciais Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, o contágio pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Santarém instituiu, por meio de Decreto, o rodízio através…
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