Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola. O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas…
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Iniciativa é conduzida pelo grupo “Pela Vida no Trombetas”, que reúne instituições, Ministério Público, associações quilombolas, ribeirinhas, indígenas, Universidade Federal Fluminense e Mineração Rio do Norte. Uma campanha em que o comunitário é o protagonista…
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O projeto de lei de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados O projeto de lei * (PL 1142/20) de autoria da…
Ver mais Plano de enfrentamento à Covid pode ser votado nesta terça; PL atende indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais