Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef

Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível; confira links para consulta Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do…

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Capitania dos Portos de Santarém publica nova portaria com normas de navegação em Alter do Chão

A principal medida imposta pela nova regulamentação é a restrição de velocidade para as embarcações que trafegam na área. A Capitania dos Portos de Santarém, oeste do Pará, estabeleceu uma nova regulamentação para o tráfego…

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Semas publica Acordo de Pesca que beneficia 2 mil pessoas de 28 comunidades da região de Arapixuna, em Santarém

O acordo foi elaborado pelas próprias comunidades com o apoio da Semas, através do Programa Regulariza Pará A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) oficializou o Acordo de Pesca que irá beneficiar…

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Governo publica MP que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Medida beneficiará 15,8 milhões de pessoas. Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (6). O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda…

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Governo do Pará publica edital histórico com primeiro PSS com cotas raciais para um órgão público estadual

Edital pioneiro para a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos foi lançado nesta quarta-feira (22) Publicado nesta quarta-feira (22), o novo edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos…

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Prefeitura de Santarém publica Resolução que estabelece procedimentos e atividades de licenciamento ambiental

Documento destaca critérios para localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento, atividade ou obra que necessite de licenciamento. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou na última…

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Prefeitura de Santarém publica resultado final do PSS para contratação de educadores físicos

Confira a lista de convocados A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) publicou nesta quinta-feira, 3, o resultado final com os candidatos aprovados Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº…

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