Iniciativa financiada pela Alcoa Foundation busca coletar demandas de Santarém, Juruti e Óbidos para embasar ciclo de audiências públicas “Vozes em Ação”. A Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMTBAM) deu início,…
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Termo de cooperação com a Semas, ZooUnama e Instituto Igarapé Nhamundá amplia iniciativas de proteção da espécie, que está ameaçada de extinção A Alcoa firmou um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de…
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A proposição tem por objetivo preencher lacunas relevantes no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção contra a adultização precoce e a exposição indevida de menores na internet Um projeto de lei do…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Criminosos estão aproveitando a onda de “fake news” relacionadas à fiscalização da Receita Federal para enganar cidadãos e aplicar golpes. Saiba como se proteger A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma…
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Na América Latina, pelo menos 14 países já fizeram a mudança As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da…
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Carnaval terá a participação ativa dos órgãos da assistência social. Os órgãos que compõem a rede de defesa e proteção de crianças e adolescentes de Santarém receberam a Portaria nº 01 de 2023, publicada pela 5ª…
Ver mais Rede de defesa e proteção segue Portaria sobre a participação de crianças e jovens em eventos carnavalescos em Santarém
Ficam proibidos a pesca e comercialização até 15 de março de 2022 as espécies Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos, no Oeste…
Ver mais Defeso: oito espécies de pescado entram no decreto de proteção a partir do dia 15 de novembro
A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária A promotoria de Justiça que atua perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém expediu no dia 8 de outubro, Recomendação relativa…
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, 18 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira, 18. A norma – que…
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Período de proibição ao cultivo ou implantação de cultivo de soja sofreu alteração em sua etapa final Conhecido como vazio sanitário, o período de proibição ao cultivo ou implantação de cultivo de soja sofreu alteração…
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