Na América Latina, pelo menos 14 países já fizeram a mudança As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da…
Ver mais Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção
Carnaval terá a participação ativa dos órgãos da assistência social. Os órgãos que compõem a rede de defesa e proteção de crianças e adolescentes de Santarém receberam a Portaria nº 01 de 2023, publicada pela 5ª…
Ver mais Rede de defesa e proteção segue Portaria sobre a participação de crianças e jovens em eventos carnavalescos em Santarém
Ficam proibidos a pesca e comercialização até 15 de março de 2022 as espécies Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos, no Oeste…
Ver mais Defeso: oito espécies de pescado entram no decreto de proteção a partir do dia 15 de novembro
A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária A promotoria de Justiça que atua perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém expediu no dia 8 de outubro, Recomendação relativa…
Ver mais Em Santarém, Promotoria recomenda medidas para prevenção ao coronavírus em eventos eleitorais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, 18 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira, 18. A norma – que…
Ver mais Lei de proteção de dados garante privacidade de crianças e adolescentes na internet
Período de proibição ao cultivo ou implantação de cultivo de soja sofreu alteração em sua etapa final Conhecido como vazio sanitário, o período de proibição ao cultivo ou implantação de cultivo de soja sofreu alteração…
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Viagem marcada para o dia 15 de junho segue até o dia 24. Dentre as ações de atenção básica à saúde haverá distribuição de kits de higiene e prevenção da Covid-19 No período de 15…
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Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável
Luvas, máscaras, álcool e sabonete serão levados pelo Grupamento Aéreo de Segurança Pública A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), realiza, na…
Ver mais Equipamentos de proteção são transportados para Santarém