Ficam proibidos a pesca e comercialização até 15 de março de 2022 as espécies Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos, no Oeste paraense já iniciou a campanha de orientação para educação ambiental “Pescando Cidadania” nas feiras e mercados da cidade que tem como objetivo sensibilizar a população em geral o período de reprodução de oito espécies de pescado. A Campanha tem como referente a portaria nº 048/2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estabelece as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes nos rios da Amazônia.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria José Figueira Rodrigues, a comercialização destas espécies só será permitida mediante declaração de estoque. “A legislação diz que após 15 de novembro a comercialização do pescado só é permitida mediante a declaração de estoque. Aqui em Óbidos essa declaração é realizada aqui na SEMMA no setor de fiscalização no horário de 08 às 14h é um procedimento simples onde a pessoa vem munida com documentos pessoais e comprovante de residência e faz o comunicado e nós encaminhamos uma equipe ao local para fazer a pesagem do pescado e emitir a declaração ou guia em caso de saído do pescado para fora do município”, enfatizou.
Além das oito espécies que entrarão no defeso o tambaqui, espécie muito apreciada na culinária regional também segue em proibição para reprodução até 31 de março de 2022. Outras espécies que devem entrar em proibição para reprodução a partir de 01 de dezembro são o acari e pirarucu, que ficam proibidos até 30 e 31 de março respectivamente.
Após o trabalho de sensibilização as equipes da SEMMA iniciarão um trabalho de fiscalização e controle alusivo ao projeto “Pescando Cidadania”.
Texto e foto: Martha Costa – Ascom Prefeitura de Óbidos