Aproximadamente 250 pessoas participam da Etapa Santarém do 11º Circuito de Corrida de Rua OAB-PA

Evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 12 Em torno de 250 pessoas tomaram conta das ruas de Santarém na manhã desta quinta-feira (12). Foi a Etapa Santarém do 11º Circuito de Corrida de Rua da…

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Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral é criado no Pará pelo MP Eleitoral, TRE, OAB e CNBB

Acordo entre as instituições será firmado na segunda-feira (29) O Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)…

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OAB notifica agências bancárias e entra com ação judicial por demora no atendimento em Santarém

A demora pelo atendimento nas instituições bancárias em Santarém é um problema antigo. Lei municipal que limita atendimento ao usuário em até 45min não tem sido cumprida. A Comissão de Direito e Defesa do Consumidor…

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DPU quer que OAB e PGR entrem com ação contra lei estadual de desconto na mensalidade das faculdades do Pará

A DPU quer que esses órgãos analisem ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra artigo da lei estadual que exclui alunos bolsistas do direito de desconto obrigatório de 30% na mensalidade das instituições de…

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