Ministério da Justiça notifica supermercados por alta nos preços dos alimentos

Todos terão cinco dias pra responder aos questionamentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira, 9, as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos…

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Ministério discute inclusão de cloroquina no programa Farmácia Popular

Mesmo sem eficácia comprovada, medicamento é uma das apostas do presidente Jair Bolsonaro na estratégia de resposta à pandemia no Brasil O Ministério da Saúde discute a inclusão de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 no rol…

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Gestante poderá ver feto ou embrião antes de abortar, decide Ministério da Saúde

A pasta atualizou procedimentos para interrupção de gravidez no SUS O Ministério da Saúde atualizou procedimentos referentes ao aborto. Em portaria publicada nesta sexta-feira, 28, a pasta decide que, antes de aprovar a interrupção da…

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Ministério da Saúde monitora síndrome em crianças associada à covid-19

Alguns dos sintomas das duas doenças são iguais; O Instituto Evandro Chagas, no Pará, iniciou um estudo para avaliar a relação entre a síndrome inflamatória multissistêmica e a covid-19 em crianças. O Ministério da Saúde…

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Cármen dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê

Ministra do Supremo apontou que gravidade do caso, se ficar comprovada, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

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Ministério da Saúde tem 9,8 milhões de testes parados por falta de insumos

Reagentes são necessários para processar amostras dos pacientes, mas governo diz ter dificuldade de encontrar produto no mercado internacional; secretários dizem que produtos não têm sido entregues com regularidade Quase seis meses após decretar o…

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Ministério da Saúde orienta comprar medicamento com sobrepreço e, depois, levar o caso ao MP

Preço de medicamentos no Brasil é tabelado pelo governo federal; valores para venda ao governo são mais baixos O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, orientou nesta segunda-feira, 13, que…

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Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas

MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…

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