Ministério da Saúde tem 9,8 milhões de testes parados por falta de insumos

Reagentes são necessários para processar amostras dos pacientes, mas governo diz ter dificuldade de encontrar produto no mercado internacional; secretários dizem que produtos não têm sido entregues com regularidade Quase seis meses após decretar o…

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Ministério da Saúde orienta comprar medicamento com sobrepreço e, depois, levar o caso ao MP

Preço de medicamentos no Brasil é tabelado pelo governo federal; valores para venda ao governo são mais baixos O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, orientou nesta segunda-feira, 13, que…

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Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas

MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…

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Ministério da Justiça prorroga por 60 dias a permanência da força-tarefa penitenciária no Pará

A força-tarefa vai ficar até o dia 22 de agosto Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.…

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Ministério anuncia novos critérios para caracterizar casos de covid-19

Os novos critérios vão além de exames laboratoriais; saiba quais! O Ministério da Saúde anunciou ontem (24) novos critérios para a caracterização dos casos de covid-19, indo além dos exames laboratoriais já adotados. Agora serão…

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MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou deputado estadual no Pará

Resistência da Alepa a cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará o cumprimento da sentença que cassou…

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Ministério Público Eleitoral pede a cassação da chapa de Helder Barbalho e Lúcio Vale

Helder e sua chapa é acusada de utilizar os veículos do grupo RBA para fazer campanha eleitoral e produzir fake news O Ministério Público Eleitoral deu, no dia 5 deste mês, um parecer favorável à cassação…

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Ministério da Educação autoriza universidades a adotarem aulas online até 31 de dezembro

Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31…

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