Calendário de pagamento do licenciamento de veículos de 2025 inicia nesta sexta-feira, 07

Imposto obrigatório que deve ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos do País, conforme o final da placa. Fique atento às datas O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia no próximo dia…

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MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata…

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Prefeitura de Óbidos lança plataformas digitais de gestão tributária e licenciamento

A ideia é facilitar a relação entre cidadãos, empresas e a administração municipal A transformação digital de governos e a oferta de serviços por plataformas digitais está trazendo mudanças para a administração municipal e para…

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Detran inicia calendário de pagamento do licenciamento de 2023 na próxima sexta (03)

Todo o processo para quitação do licenciamento pode ser realizado pelo site do Detran, desde a impressão do boleto até a obtenção do documento atualizado O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia, na próxima…

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Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku 

Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…

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Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento

Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na…

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Acordos entre Pará e Aneel vão melhorar serviços e mudar processo de licenciamento ambiental

Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…

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