A ideia é facilitar a relação entre cidadãos, empresas e a administração municipal A transformação digital de governos e a oferta de serviços por plataformas digitais está trazendo mudanças para a administração municipal e para…
Ver mais Prefeitura de Óbidos lança plataformas digitais de gestão tributária e licenciamento
Detran informa que, neste mês de novembro, proprietários de veículos têm até o próximo dia 10 para realizarem o pagamento; veja quais O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alerta os condutores para o prazo…
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Todo o processo para quitação do licenciamento pode ser realizado pelo site do Detran, desde a impressão do boleto até a obtenção do documento atualizado O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia, na próxima…
Ver mais Detran inicia calendário de pagamento do licenciamento de 2023 na próxima sexta (03)
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Ver mais Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na…
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Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…
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Departamento de Trânsito do Estado adota o CRLV digital e garante mais praticidade aos usuários O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) adota, a partir desta quarta-feira (1º), a versão eletrônica do Certificado de Registro…
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Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor O governo publicou uma edição extra do Diário…
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Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
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