Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola. O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas…
Ver mais Programa de Pós-graduação em Direito disponibiliza vagas voltadas a indígenas e a quilombolas
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
Ver mais Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças
O objetivo da pesquisa foi investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira, com foco na exposição ao mercúrio. Resultados de um estudo sobre a exposição de indígenas da Amazônia ao…
Ver mais Pesquisa indica exposição crônica de indígenas ao mercúrio na região do rio Tapajós
Existem 9,5 mil indígenas nas aldeias do Pará aptos a votar nas eleições municipais Por causa da pandemia do novo coronavírus, os servidores da Justiça Eleitoral que vão atuar nas seções localizadas em aldeias indígenas…
Ver mais Justiça Eleitoral elabora plano para assegurar votação dos indígenas sem risco à contaminação pela covid-19 no Pará
“A relatora especial para o direito dos povos indígenas reforçou violência e criminalização contra os povos indígenas, e destaca a necessidade de garantia de consulta e consentimento livre, prévio e informado”. O Conselho Indígena Tapajós…
Ver mais Indígenas de Santarém denunciam violações de direitos na ONU
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
Ver mais MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163
A Apib lança nesta quarta-feira, 26, às 19h, uma websérie para salvar vidas ameaçadas pela pandemia da covid-19. A pandemia do novo coronavírus já contaminou 27.034 indígenas no Brasil e 717 morreram pela doença, de acordo…
Ver mais Mais de 27 mil indígenas já foram contaminados pelo novo coronavírus; 717 não resistiram
O que a manifestação de indígenas Kayapó, em Novo Progresso (PA) revela sobre a obra Cinco dias de manifestações sem que o governo federal tenha estabelecido qualquer tipo de diálogo revoltam indígenas Kayapó Mekragnotire, que…
Ver mais “O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas
Vídeo gravado pelo Cacique confirma a manifestação dos indígenas; assista. Indígenas Kayapós do município de Novo Progresso, anunciaram de forma oficial, por meio de um vídeo gravado pelo Cacique Doto Taka Ire, o bloqueio da…
Ver mais Indígenas anunciam bloqueio da BR-163 na próxima segunda (17) em manifesto contra a Ferrogrão