Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…
Ver mais Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúde
Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de…
Ver mais MPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a Brasília
Caciques Munduruku do Planalto convidaram várias instituições parceiras para o evento de lançamento, entre as quais o MPF Os indígenas Munduruku do Planalto lançaram, no último dia 22, o plano de gestão e uso do…
Ver mais Indígenas Munduruku do Planalto, em Santarém, lançam plano de gestão e uso do território
Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR),…
Ver mais MPF quer intervenção federal no PA para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno
Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas O Ministério Público Federal (MPF) divulgou neste sábado (20) imagens que reforçam a necessidade de atuação de forças federais para conter o avanço da…
Ver mais Vídeo: MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes
Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola. O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas…
Ver mais Programa de Pós-graduação em Direito disponibiliza vagas voltadas a indígenas e a quilombolas
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
Ver mais Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças
O objetivo da pesquisa foi investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira, com foco na exposição ao mercúrio. Resultados de um estudo sobre a exposição de indígenas da Amazônia ao…
Ver mais Pesquisa indica exposição crônica de indígenas ao mercúrio na região do rio Tapajós
Existem 9,5 mil indígenas nas aldeias do Pará aptos a votar nas eleições municipais Por causa da pandemia do novo coronavírus, os servidores da Justiça Eleitoral que vão atuar nas seções localizadas em aldeias indígenas…
Ver mais Justiça Eleitoral elabora plano para assegurar votação dos indígenas sem risco à contaminação pela covid-19 no Pará
“A relatora especial para o direito dos povos indígenas reforçou violência e criminalização contra os povos indígenas, e destaca a necessidade de garantia de consulta e consentimento livre, prévio e informado”. O Conselho Indígena Tapajós…
Ver mais Indígenas de Santarém denunciam violações de direitos na ONU