Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
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Estudo preliminar sobre o imunizante mostra que grupo de pacientes teve resposta positiva, mas especialistas afirmam que são necessários mais testes; autoridades russas dizem que negociam a produção da vacina no Brasil Um grupo de…
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Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19 O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência…
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