Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foramenviadas ao TRE e à Procuradoria-Geral Eleitoral O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09)requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que…
Ver mais MP Eleitoral pede providências contra descumprimento de decisão que cassou deputado estadual no Pará