A modalidade permitiu o amplo funcionamento da máquina pública apesar da pandemia de Covid-19 O Governo do Pará publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 34.395, alterações no Decreto nº…
Ver mais Decreto normatiza trabalho remoto de servidores públicos estaduais no Pará
Decisão foi anunciada em rede social e, depois, publicada em edição extra do ‘Diário Oficial’. Entidades criticaram possibilidade de privatização. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos…
Ver mais Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Lei Estadual 8.878/2019 trata sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais do Estado Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã de terça-feira (8), de…
Ver mais Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
Procurador-geral do Estado ressalva, porém, que municípios têm autonomia para decidir sobre a retomada desses setores, conforme a realidade local Espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas…
Ver mais No Pará, Decreto libera atividades turísticas em municípios de menor risco para Covid-19
MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
Ver mais Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
Significa que o município deve resguardar o exercício de atividades públicas e privadas essenciais; confira, em anexo, o decreto! Em edição extra do Diário Oficial da última quinta feira, 02 de julho de 2020, o…
Ver mais Decreto estadual ‘RETOMAPARÁ’ coloca Santarém na zona de alerta máximo bandeira vermelha
Além do protocolo da arquidiocese a celebração também considerou as orientações do decreto municipal Neste sábado, 4 de julho de 2020, católicos de várias paróquias da arquidiocese de Santarém puderam participar novamente de uma celebração…
Ver mais Missa conforme protocolo da arquidiocese marca retorno das celebrações comunitárias na paróquia do Santíssimo
A validade do decreto poderá ser revogada caso o ritmo de contaminação diminua A Prelazia de Itaituba, sob o pastoreio do bispo Dom Frei Vilmar Santin (O.Carm.), emitiu nesta terça feira (30) um novo decreto,…
Ver mais Prelazia de Itaituba prorroga decreto eclesial sobre prevenção ao coronavírus até 31 de julho; Festa de Sant’Ana está suspensa
O novo decreto com novas medidas se estenderá até 15 de julho O prefeito do município de Juruti, Henrique Costa, assinou nesta segunda feira (29) um novo Decreto municipal, o de N°4375, que dispõe sobre…
Ver mais Em Juruti, novo decreto determina toque de recolher no município
Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor O governo publicou uma edição extra do Diário…
Ver mais Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV