Procurador-geral do Estado ressalva, porém, que municípios têm autonomia para decidir sobre a retomada desses setores, conforme a realidade local Espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas…
Ver mais No Pará, Decreto libera atividades turísticas em municípios de menor risco para Covid-19
MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
Ver mais Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
Significa que o município deve resguardar o exercício de atividades públicas e privadas essenciais; confira, em anexo, o decreto! Em edição extra do Diário Oficial da última quinta feira, 02 de julho de 2020, o…
Ver mais Decreto estadual ‘RETOMAPARÁ’ coloca Santarém na zona de alerta máximo bandeira vermelha
Além do protocolo da arquidiocese a celebração também considerou as orientações do decreto municipal Neste sábado, 4 de julho de 2020, católicos de várias paróquias da arquidiocese de Santarém puderam participar novamente de uma celebração…
Ver mais Missa conforme protocolo da arquidiocese marca retorno das celebrações comunitárias na paróquia do Santíssimo
A validade do decreto poderá ser revogada caso o ritmo de contaminação diminua A Prelazia de Itaituba, sob o pastoreio do bispo Dom Frei Vilmar Santin (O.Carm.), emitiu nesta terça feira (30) um novo decreto,…
Ver mais Prelazia de Itaituba prorroga decreto eclesial sobre prevenção ao coronavírus até 31 de julho; Festa de Sant’Ana está suspensa
O novo decreto com novas medidas se estenderá até 15 de julho O prefeito do município de Juruti, Henrique Costa, assinou nesta segunda feira (29) um novo Decreto municipal, o de N°4375, que dispõe sobre…
Ver mais Em Juruti, novo decreto determina toque de recolher no município
Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor O governo publicou uma edição extra do Diário…
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Estão autorizados a funcionar, a partir do próximo dia 29, academias de ginástica e similares; restaurantes; lanchonetes e food trucks A Prefeitura de Santarém publicou o mais recente decreto municipal que dispõe sobre a aplicação da continuidade…
Ver mais Santarém: após celebrar 359 anos decreto mantém restrições e autoriza reabertura gradual de setores da economia
Os estabelecimentos voltam a funcionar a partir de 29 de junho com recomendações de medidas de segurança. A Prefeitura de Santarém emitiu neste domingo (21) um novo decreto municipal, de número 164/2020 determinando datas para…
Ver mais Nélio assina decreto que autoriza abertura de restaurantes, academias e hotéis em Santarém
A abertura dos estabelecimentos é em caráter excepcional O prefeito Nélio Aguiar autorizou, por meio de Decreto, a abertura, em caráter excepcional, dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, nesta segunda-feira (22),…
Ver mais Decreto autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no aniversário de Santarém