Decreto publicado dia 1° estabelece quais os grupos prioritários; acompanhe Como medida para dar transparência na vacinação contra a Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, a prefeitura publicou decreto municipal que regulamenta o uso…
Ver mais Em Santarém, decreto da prefeitura regulamenta uso e aplicação de vacinas
As medidas do novo lockdown entram em vigor nesta segunda-feira (1º); confira as principais partes do Decreto e o documento, na íntegra A Prefeitura de Santarém publicou na tarde deste domingo (31), o decreto que…
Ver mais Decreto ‘bandeira preta’, com medidas de enfrentamento ao coronavírus, é publicado pela Prefeitura de Santarém
O Decreto 1.285 foi assinado na quarta-feira, 20, pelo governador Helder Barbalho DECRETO No 1.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto…
Ver mais Decreto divulga feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto facultativo 2021 no Pará
O espaço permanecerá fechado durante o período que perdurar o bandeiramento vermelho Com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contagio e no combate da propagação do Coronavírus, a Prefeitura de…
Ver mais Bandeira Vermelha: Parque da Cidade será fechado para visitações
A medida do governo paraense visa prevenir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus cheguem ao Estado por via fluvial A circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e Amazonas está proibida a…
Ver mais Decreto proíbe entrada no Pará de embarcações de passageiros oriundas do Amazonas
Em vídeo, Ley Ferreira informa sobre as medidas para conter o novo coronavírus no município ximango, assista. O prefeito em exercício de Alenquer, Ley Ferreira (MDB), usou as redes sociais para fazer um pronunciamento sobre…
Ver mais Prefeito em exercício de Alenquer faz pronunciamento sobre novo decreto Municipal
Prazos e formas de pagamento serão estabelecidos em Instrução Normativa da Sefa O governo do Estado publicou, no último dia 23, o Decreto de n.º 1.260, que regulamenta o desconto pela antecipação do pagamento do…
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Novo ordenamento leva em consideração levantamentos de duas universidades e a quantidade de leitos disponíveis para Covid-19 nas duas regiões As regiões do Xingu e do Tapajós saíram da bandeira amarela para a laranja, classificação…
Ver mais Decreto orienta medidas mais restritivas em eventos nas regiões do Xingu e Tapajós
Confira o que muda com a flexibilização do decreto. O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou que vai flexibilizar as medidas restritivas do decreto estadual que determinava o fechamento de serviços não essenciais por 15…
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O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje…
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