O espaço permanecerá fechado durante o período que perdurar o bandeiramento vermelho Com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contagio e no combate da propagação do Coronavírus, a Prefeitura de…
Ver mais Bandeira Vermelha: Parque da Cidade será fechado para visitações
A medida do governo paraense visa prevenir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus cheguem ao Estado por via fluvial A circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e Amazonas está proibida a…
Ver mais Decreto proíbe entrada no Pará de embarcações de passageiros oriundas do Amazonas
Em vídeo, Ley Ferreira informa sobre as medidas para conter o novo coronavírus no município ximango, assista. O prefeito em exercício de Alenquer, Ley Ferreira (MDB), usou as redes sociais para fazer um pronunciamento sobre…
Ver mais Prefeito em exercício de Alenquer faz pronunciamento sobre novo decreto Municipal
Prazos e formas de pagamento serão estabelecidos em Instrução Normativa da Sefa O governo do Estado publicou, no último dia 23, o Decreto de n.º 1.260, que regulamenta o desconto pela antecipação do pagamento do…
Ver mais Estado publica decreto com descontos do IPVA 2021 para bons motoristas
Novo ordenamento leva em consideração levantamentos de duas universidades e a quantidade de leitos disponíveis para Covid-19 nas duas regiões As regiões do Xingu e do Tapajós saíram da bandeira amarela para a laranja, classificação…
Ver mais Decreto orienta medidas mais restritivas em eventos nas regiões do Xingu e Tapajós
Confira o que muda com a flexibilização do decreto. O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou que vai flexibilizar as medidas restritivas do decreto estadual que determinava o fechamento de serviços não essenciais por 15…
Ver mais Governo do Amazonas revoga decreto e anuncia reabertura de comércio
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje…
Ver mais Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
A modalidade permitiu o amplo funcionamento da máquina pública apesar da pandemia de Covid-19 O Governo do Pará publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 34.395, alterações no Decreto nº…
Ver mais Decreto normatiza trabalho remoto de servidores públicos estaduais no Pará
Decisão foi anunciada em rede social e, depois, publicada em edição extra do ‘Diário Oficial’. Entidades criticaram possibilidade de privatização. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos…
Ver mais Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Lei Estadual 8.878/2019 trata sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais do Estado Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã de terça-feira (8), de…
Ver mais Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará