Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
Ver mais MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
O vereador Carlos Martins (PT), apresentou requerimento nesta segunda-feira (08) solicitando que o Poder Executivo Municipal crie um Programa de Transferência de Renda, garantindo assim auxílio as famílias em situação de vulnerabilidade social e que…
Ver mais Vereador Carlos Martins solicita que município crie programa de transferência de renda durante a pandemia