Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Ver mais MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
O PDL, de autoria da Vereadora Enfª Alba Leal (MDB), foi amplamente apoiado pelos parlamentares. A Câmara Municipal de Santarém aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (05), o Decreto Legislativo que autoriza a realização de…
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Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões; veja como consultar. A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda…
Ver mais Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)…
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Atualmente, estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs Desde ontem, terça-feira (28), o Banco Central reabriu a plataforma do Sistema de Valores a Receber (SVR)…
Ver mais Consulta sobre “dinheiro esquecido” em bancos começou na terça-feira (28)
Mais de 179 mil contribuintes receberão R$ 250 milhões Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17)…
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Cerca de 4,25 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão.…
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Primeira parcela começa a ser paga na próxima segunda-feira Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo…
Ver mais Consulta ao décimo terceiro do INSS está aberta
Informações podem ser consultadas a partir de hoje no site do banco A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo…
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Cerca de 212 mil contribuintes receberão R$ 210 milhões Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A…
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