Prazo para cumprimento será de um ano; Mundurucu e Yanomami estão na lista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo plano…
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Segundo anúncio, pedido será apresentado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para instaurar processo contra os ministros do STF por crimes de responsabilidade; declaração vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson…
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‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como…
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Futuro presidente do TSE, ministro Luís Barroso admitiu a possibilidade, mas adiantou que a decisão terá que ser tomada pelo Congresso Nacional O calendário eleitoral deste ano vem sendo cumprido, mas a mudança na data…
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