Santarém: Decreto autoriza a retomada de eventos sociais, com restrições

A autorização é válida a partir do próximo dia 15, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária. A Prefeitura de Santarém publicou nesta terça-feira (11), o Decreto Municipal 201/2020, que dispõe sobre a atualização…

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TCU autoriza renovação de Ferrovia Carajás e Pará perde ramal para Norte-Sul

A ferrovia é administrada pela mineradora Vale. Ramal no Pará, que ligaria a EFC à Norte-Sul, foi descartado pelo governo federal. O Tribunal de Contas da União autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão…

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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais; assista na TV Brasil! A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional…

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Alexandre atende pedido da PF e autoriza acesso a dados da investigação do Facebook que derrubou contas ligadas ao gabinete de Bolsonaro

Segundo apurado pelo Estadão, o acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que correm junto ao Supremo Tribunal Federal: o das fake news e o dos atos antidemocráticos O…

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Ministério da Educação autoriza universidades a adotarem aulas online até 31 de dezembro

Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31…

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TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições…

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