Decisão do ministro Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa provoca corrida de condenados que tentam assumir mandatos em janeiro A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha…
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Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje…
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Presidência da Câmara decretou recesso Natalino e de Fim de Ano; os novatos puderam tirar dúvidas sobre a posse e questões regimentais que fazem parte da rotina do Poder Legislativo e ainda responderam a seguinte…
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O anúncio foi feito no final da manhã desta quarta feira, 23. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, anunciou oficialmente na manhã desta quarta-feira, 23, em seu gabinete, os titulares para a Secretaria Municipal de…
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“O projeto para construção já está aprovado e já tem orçamento para a obra“, disse Nélio. Sancionada na tarde desta terça-feira (22) pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), a Lei Municipal de doação de…
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As imagens foram gravadas no domingo (20), próximo à casa do político. Adriano Moreno, prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, viralizou em um vídeo onde aparece segurando uma arma e ameaçando…
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Saúde, Educação, Meio Ambiente, Planejamento e Turismo terão novos titulares a partir de janeiro. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, anunciou nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva, os nomes do novo secretariado que irão compor…
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Documentos e publicações oficiais feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Helder Barbalho estudava a realização do projeto O governador do Pará, Helder Barbalho, recorreu às redes sociais para afirmar que não…
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A medida está baseada no Decreto n° 503, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de janeiro de 2020. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que os dias…
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Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
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