Ações reforçam o planejamento urbano, ampliam a segurança jurídica e garantem dignidade às famílias de 12 bairros. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa…
Ver mais Prefeitura de Santarém entrega 500 títulos de regularização fundiária e sanciona leis que fortalecem o ordenamento urbano
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um…
Ver mais Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
Ministros defendem fim da escala e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de…
Ver mais Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Identificação dos animais pode ser feita até 2030. Assinatura ocorreu durante a 64º edição do Encontro Ruralista, na FAEPA O Governador do Pará, Helder Barbalho, assinou, nesta terça-feira (2), o decreto nº 5.074, que amplia…
Ver mais Decreto do governador amplia o prazo para a rastreabilidade de bovinos e bubalinos no estado
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil…
Ver mais 224 mil paraenses ficam isentos do IR após lei sancionada por Lula
A prisão do suspeito reforça a efetividade das ações de fiscalização contínuas, a cargo do efetivo das bases fluviais, na extensa malha fluvial do Pará Agentes da Base Integrada Fluvial Candiru, vinculada à Secretaria de…
Ver mais Agentes da Base Fluvial ‘Candiru’ cumprem mandado de prisão por tentativa de homicídio
Cerimônia em Belém marcou investimentos do Governo do Estado e homenagens a profissionais que atuaram na área restrita da conferência climática O Governo do Pará celebrou, nesta segunda-feira (24), os 143 anos do Corpo de…
Ver mais Corpo de Bombeiros do Pará celebra 143 anos com entrega de viaturas e reconhecimento a militares da COP 30
Caravana do deputado levou serviços de saúde e cidadania aos munícipes O município de Mojuí dos Campos viveu um dia de grandes conquistas com duas importantes iniciativas acontecendo simultaneamente: a Caravana Prosperar, do Governo do…
Ver mais Deputado Henderson Pinto impulsiona Caravana e Ação Prosperar em Mojuí dos Campos
Recurso aprovado pelo BNDES, em parceria com o MMA, é o maior já liberado, nesta categoria, para impulsionar regularização ambiental e fundiária, bioeconomia e renda local em 27 municípios do Baixo Amazonas e Xingu O…
Ver mais Governo do Pará celebra aprovação de R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia para recuperação florestal e sociobioeconomia
A primeira a receber o sistema solar foi a escola Fluminense, onde 62 placas foram instaladas. A Prefeitura de Santarém iniciou esta semana a instalação do sistema de placas solares em prédios públicos e escolas…
Ver mais Prefeitura de Santarém inicia instalação de placas solares em escolas municipais da região urbana