Evento é em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A Câmara Municipal de Santarém, por meio da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do…
Ver mais Oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Santarém
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos…
Ver mais Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Projeto indica acesso integral e tempestivo aos exames específicos Mulheres ribeirinhas e de áreas rurais poderão ter acesso facilitado e mais rápido, a exames mamográficos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em…
Ver mais Proposta de Henderson Pinto facilita e amplia exames de mamografia à mulheres ribeirinhas e de áreas rurais
O Presidente da FAMEP e 1º Tesoureiro da CNM, Nélio Aguiar participou nesta terça feira (2), da Marcha à Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul e Mobilização Nacional Permanente. A tarde,…
Ver mais Presidente da FAMEP e 1º Tesoureiro da CNM participa de Marcha à Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul e Mobilização Nacional Permanente
A Câmara dos Deputados, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina, promoveu, nesta terça-feira, 2, em Brasília, um fórum dedicado a promover o conhecimento, o apoio e…
Ver mais Em Fórum sobre Fissura Labiopalatina, Henderson Pinto indica avanços, reforça apoio à causa e afirma que pauta é prioridade
Recurso do Programa Bora Estudar contempla estudantes com notas acima de 900 na Redação do Exame e quem teve ótimo desempenho letivo em 2023 O esforço e a dedicação dos estudantes da rede estadual de…
Ver mais Estado entrega cheques de R$ 10 mil para 257 alunos com nota acima de 900 no Enem
Cessão é válida por 12 meses, podendo ser renovada a critério da Administração. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei Municipal nº 22.228 de 18 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar…
Ver mais Lei autoriza cessão de imóvel para a instalação da sede da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental em Santarém
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
Na ocasião, será entregue a medalha “Vereador Osman Bentes de Sousa”, maior comenda outorgada pela Casa, a seis personalidades locais. Confira quem recebe! A Câmara Municipal de Santarém realiza nesta quinta-feira (20), sessão solene para comemorar…
Ver mais Sessão solene marca os 195 anos da Câmara de Vereadores de Santarém, nesta quinta-feira