MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento

Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…

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Prefeitura vai recorrer de decisão para tentar novamente cancelar voo oriundo de Manaus

A Prefeitura ajuizou ação com pedido de urgência A Prefeitura de Santarém informou que vai recorrer da decisão judicial da Justiça Federal divulgada ontem a noite, por volta das 21h45, que indeferiu o pedido de…

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Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19

O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…

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