Governo do Estado muda ponto facultativo de 28/10 para 01/11. Em Santarém, Prefeito Nélio assina portaria facultando o dia 28

A medida é em comemoração ao Dia do Servidor Público
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Nesta quinta-feira, 24, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou a transferência do ponto facultativo referente ao Recírio e ao Dia do Servidor Público, que ocorreria em 28 de outubro, para 1º de novembro de 2024.

A medida está amparada pela portaria  Nº 0461 de 23 de outubro de 2024, publicada na edição Nº 36.006 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).

A Seplad ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Em Santarém, o prefeito Nélio Aguiar assinou Portaria Nº 751/2024 – GAP/PMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, facultando o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme Decreto nº 062/2024 – GAP/PMS.

Serão mantidos os serviços de mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, operação verão, podas, manutenção de praças, manutenção de ramais, assim como os serviços prestados pela saúde no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal de Santarém – Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito,
portuários e demais atividades consideradas essenciais.

https://transparencia.santarem.pa.gov.br/legislacao/portarias-administrativas/portaria-no-7512024-gappms-de-23-de-outubro-de-2024-F3t4XO

A Portaria entra em vigor no dia 28/10/2024.

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