A 100 dias da eleição, Bolsonaro deve optar por ampliar benefícios em vez de compensar perda de arrecadação dos estados que zerarem ICMS do diesel; custo total do pacote para aumentar os benefícios sociais é de R$ 30 bilhões
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que o presidente Jair Bolsonaro pretende se reeleger, o governo quer, ainda, conceder um voucher de R$ 1 mil mensais a caminhoneiros e aumentar o vale-gás a famílias de baixa renda.
Para turbinar os benefícios sociais, a ideia é, segundo o senador, retirar da PEC a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos, em torno de R$ 30 bilhões, para bancar o pacote.
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“A gente quer que chegue na ponta o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os Estados, insensíveis à população, não zerarem [o ICMS]. Se a gente tivesse o compromisso dos Estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, afirmou Portinho.
O líder do governo descartou a necessidade de um decreto de calamidade, mas falou em “excepcionalizar” o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação, num momento “emergencial”. “Os recursos são os mesmos que o governo já havia disponibilizado, com uma segurança jurídica da possibilidade de excepcionalizar o teto por um momento emergencial, que é de emergência internacional”, declarou Portinho.
No caso do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família dos governos petistas, Portinho disse que também se discute com o Ministério da Economia uma ampliação da base de beneficiários.
“Temos que garantir o benefício na ponta sem estourar expectativas do Ministério da Economia”, disse o senador. Portinho explicou que o governo está disposto a “colocar na mesa” R$ 30 bilhões na PEC dos combustíveis e que o valor total do pacote chega a R$ 50 bilhões com o corte das alíquotas de tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.
Fonte: Estadão