Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir…
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Utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos. O descumprimento do decreto está sujeito a penalidades. O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado,…
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Em vídeo divulgado nas redes sociais o prefeito dá mais detalhes sobre a medida; confira! O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar assinou na noite desta quinta-feira (17) o decreto que flexibiliza…
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Um dos objetivos é ‘preservar o direito do cidadão de fazer suas próprias escolhas’, justifica Delegado Caveira O deputado estadual Delegado Caveira protocolou, na última terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um projeto de…
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