Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos…
Ver mais TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
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Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação. “Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária…
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Em caso de irregularidade para cumprir porcentual de 30% de mulheres, resolução permite ao juiz tirar das urnas todos os candidatos do partido antes da votação A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas…
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O grande desafio destas eleições será organizar o pleito em meio à pandemia da Covid-19. A Justiça Eleitoral em Santarém está aguardando definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder dar prosseguimento ao calendário eleitoral…
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A data tem como base novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de…
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Corte Eleitoral aponta possibilidade do aumento de chance de infecção pelo coronavírus e a possibilidade de maior aglomeração com o uso do sistema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 15, que vai retirar a necessidade…
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A medida se deve a pandemia do novo coronavírus O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da…
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Média de pessoas por seção deve saltar de 380 para 430 no dia da votação, em novembro, porque licitação para comprar urnas atrasou Uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do…
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MP Eleitoral requer de forma reiterada à Justiça Eleitoral punição de candidatos, quando constatado esse tipo de abuso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a debate para definir tese jurídica que…
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