Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com…
Ver mais TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
Resposta foi dada a uma consulta feita pelo Psol O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em…
Ver mais TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos…
Ver mais TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
Ver mais TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso
Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação. “Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária…
Ver mais TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia
Em caso de irregularidade para cumprir porcentual de 30% de mulheres, resolução permite ao juiz tirar das urnas todos os candidatos do partido antes da votação A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas…
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O grande desafio destas eleições será organizar o pleito em meio à pandemia da Covid-19. A Justiça Eleitoral em Santarém está aguardando definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder dar prosseguimento ao calendário eleitoral…
Ver mais Em Santarém, Justiça eleitoral aguarda definições do TSE para iniciar trabalhos
A data tem como base novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de…
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Corte Eleitoral aponta possibilidade do aumento de chance de infecção pelo coronavírus e a possibilidade de maior aglomeração com o uso do sistema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 15, que vai retirar a necessidade…
Ver mais Após ouvir infectologistas, TSE decide retirar biometria das eleições 2020
A medida se deve a pandemia do novo coronavírus O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da…
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