Nesta quinta-feira (19), cerca de 400 indígenas em 4 barcos interceptaram uma balsa de grãos no rio Tapajós, em Santarém. Decisão assinada nesta quarta-feira (18) pelo relator convocado, juiz federal Shamyl Cipriano, do Tribunal Regional…
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Para qualquer alteração da unidade de conservação, o ICMBio deverá, ainda, realizar audiências públicas nos núcleos urbanos e circunvizinhos A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
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Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
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