Mais de 10 mil empresas (MEIs, ME, EPP) já se cadastraram para participar do pacote financeiro criado pelo Governo do Pará Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), cuja atividade econômica…
Ver mais Inscrição para o programa estadual ‘Incentiva + Pará’ termina na próxima sexta-feira (14)
As atividades consideradas não essenciais serão liberadas a partir de 5h de terça (30). Na manhã deste sábado (27), o Governador do Pará, Helder Barbalho, informou a decisão conjunta com os prefeitos e prefeitas de…
Ver mais Lockdown termina na segunda em Belém e RMB; veja o que muda!
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado,…
Ver mais Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O expediente retorna na quinta, 7, com uma particularidade na Comarca de Santarém, a inclusão no projeto de instalação de UPJs, uma nova forma de gestão processual já usado no TJSP, entenda. O recesso do…
Ver mais Recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira (6) em todo Brasil
Os créditos tributários vencidos poderão ser parcelados em até 12 (doze) vezes, com descontos de até 100% nos juros; confira a tabela. O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, o Prorefis 2020 termina…
Ver mais Em Santarém, prazo para adesão ao Prorefis termina no próximo dia 30
Os registros devem ser feitos pelos partidos políticos e as coligações à Justiça Eleitoral até às 19h do dia 26. Essa é uma semana decisiva ao processo eleitoral, já que no próximo sábado, 26, encerra…
Ver mais Prazo para registro de candidaturas por partidos e coligações termina no próximo sábado, 26
TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão…
Ver mais Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento…
Ver mais Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor