O principal objetivo é evitar aglomerações que propiciam a propagação do novo coronavírus no Estado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou, nesta quinta-feira (29), uma nota técnica com orientações sanitárias para prevenção…
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Após ação do Ministério Público, Justiça determina aos partidos observância aos decretos sanitários A Justiça estadual deferiu o pedido liminar do Ministério Público do Estado e determinou aos partidos políticos, com representação nos Municípios de…
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Determinações valem para viagens rodoviárias e ferroviárias A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e…
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O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Ver mais Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19
O governador suspende por 15 dias a realização de cultos e eventos religiosos presenciais; Obrigar bancos, farmácias e lotéricas a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes e governador e anunciou medidas em relação…
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