Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro…
Ver mais Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)Tag: Resex
Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…
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A Cooperativa Agroextrativista de Surucuá (Cooprasu) está na fase final de regularização da agroindústria de frutas. O Programa Floresta Ativa, gerido pelo PSA e parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presta assistência técnica para…
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Seis comunidades, localizadas na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, vão contar com melhorias no abastecimento de água potável, a partir da entrega de grupos geradores pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura…
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Mais de 64 mil m³ de madeira apreendida foram vendidos, mas valores arrecadados não foram revertidos para as comunidades da Resex Renascer O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que…
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