Medida abrange educação básica pública O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com…
Ver mais Governo publica critérios para universalização da internet na educação
Veja como ficam os eventos, servidores públicos e a fiscalização O governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), as legislações que preveem a ampliação da cobertura vacinal da população…
Ver mais Estado publica legislações que preveem a ampliação da cobertura vacinal no Pará
O último concurso para provimento de cargos para a PGE foi realizado há 15 anos Língua portuguesa, ética no serviço público, informática, noções de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tributário, Direitos Humanos e legislação específica.…
Ver mais PGE publica edital com 36 vagas de nível médio e superior
A Prefeitura de Santarém publicou na noite desta quinta-feira (18) o decreto 692/2021, que dispoe sobre as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Conforme o decreto, os estabelecimentos…
Ver mais Após fim do lockdown prefeitura publica novo decreto; comércio volta a abrir em horário habitual
Prazos e formas de pagamento serão estabelecidos em Instrução Normativa da Sefa O governo do Estado publicou, no último dia 23, o Decreto de n.º 1.260, que regulamenta o desconto pela antecipação do pagamento do…
Ver mais Estado publica decreto com descontos do IPVA 2021 para bons motoristas
Inscrições começam no dia 6 de outubro Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º…
Ver mais MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies
As vagas à serem preenchidas são para atuar no HMS, na UPA 24 horas, nas UBS’s 24 horas e no SAMU O Instituto Mais Saúde, OS que administra o Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto…
Ver mais Instituto Mais Saúde publica um novo edital de processo seletivo simplificado para a contratação de médicos
Inscrições deverão ser feitas pela internet, na página do Fies; acesse o link. O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento…
Ver mais MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor O governo publicou uma edição extra do Diário…
Ver mais Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV
O decreto foi publicado neste sábado (23) em edição extra no Diário Oficial Se preferir, leia, na íntegra, o novo decreto, no link abaixo: https://mail.google.com/mail/u/2?ui=2&ik=02372f3609&attid=0.1&permmsgid=msg-a:r-8169260945022016089&th=17244135fe5c8c70&view=att&disp=inline&realattid=17244133325958da5881
Ver mais Governo do Pará publica novo decreto com medidas de restrição à Covid-19