O novo decreto começa vigorar neste sábado, 1º de agosto A prefeitura municipal de Juruti, no oeste do Pará, prorrogou as medidas contidas no decreto Nº 4. 399/2020 cujo prazo de vigência iniciou dia 16 de julho…
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Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
Com a medida os prazos valem por 120 dias O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa…
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De acordo com o presidente Valdecir Tose, as empresas de grande porte devem se manifestar pelo interesse na prorrogação das parcelas. Para preservar os negócios dos empreendedores da Amazônia nesse período de crise econômica provocada…
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Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).…
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A prorrogação se refere à terceira etapa da campanha; a decisão foi da Sespa A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) prorrogou até o dia 17 de julho a Campanha Nacional de Vacinação contra…
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A validade do decreto poderá ser revogada caso o ritmo de contaminação diminua A Prelazia de Itaituba, sob o pastoreio do bispo Dom Frei Vilmar Santin (O.Carm.), emitiu nesta terça feira (30) um novo decreto,…
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A força-tarefa vai ficar até o dia 22 de agosto Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.…
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De acordo com o diretor-geral da Agência, Jamir Macedo, a ampliação da campanha ocorreu devido à situação de pandemia; veja o novo prazo A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) prorrogou o prazo da…
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Medida perderia a validade na próxima semana A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A…
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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), considerando a quantidade de inscritos, comunica a prorrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar referente ao Processo Seletivo Simplificado…
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