Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um…
Ver mais Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
Brasília, 23/04/26 – O deputado Henderson Pinto é autor do Projeto de Lei 1.919/2026, que propõe penas mais rigorosas para crimes de invasão de propriedade. A medida busca fortalecer o direito constitucional à propriedade e…
Ver mais Henderson Pinto propõe endurecimento das penas para crimes de invasão de propriedade
A proposta foi protocolada no dia 06 de agosto, na Alepa, que dará encaminhamento nas tratativas da pauta. Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o novo Projeto de Lei nº 496/2025, que propõe…
Ver mais João Pingarilho propõe programa de reconstrução facial para mulheres vítimas de violência
Para o deputado, é dever da sociedade e do Estado garantir a proteção e o bem-estar da população idosa O deputado federal Henderson Pinto apresentou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1706/2025), que…
Ver mais Henderson Pinto propõe aumento de penas para crimes contra idosos
A proposta também veda a progressão de regime aos condenados por crimes relacionados Um projeto de lei do deputado federal Henderson Pinto, de número 701/2025, deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à dignidade…
Ver mais Henderson Pinto propõe projeto que aumenta pena para crimes sexuais