O resultado fase 2 de seleção foi homologado na última sexta-feira (29/01) Um projeto de elaboração de um documentário sobre escalpelamento – quando ocorre o arrancamento do couro cabeludo de maneira brusca – desenvolvido por…
Ver mais Projeto santareno sobre escalpelamento é selecionado na Lei Aldir Blanc
Iniciativa, voltada para indígenas e quilombolas, foi lançada nesta sexta-feira e será fomentada pela Sejudh Dois municípios paraenses terão o projeto “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” implementado pela ONU…
Ver mais Duas cidades do Pará serão as primeiras a receber projeto da ONU Mulheres
Cargo teria prerrogativas equiparadas aos demais integrantes do primeiro escalão do governo; proposta foi revelada pelo ‘Estadão’ O projeto de lei orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros prevê ampliar o status político dos comandantes-gerais…
Ver mais Projeto que tira poder de governadores sobre polícias prevê status de secretário para comandante
O texto atual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a licença-maternidade. Já trâmita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5373/20 que autoriza a trabalhadora mãe ou adotante a…
Ver mais Projeto prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias
Os novos valores passariam a ser pagos a partir de janeiro de 2021. O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, vetou integralmente o Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores no…
Ver mais Nélio veta projeto sobre aumento de salários para prefeito, vice e secretários
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
Ver mais Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
O evento ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) O Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar em Santarém (CPR-1) realizou nesta quinta-feira (17) o lançamento do projeto de execução para…
Ver mais Projeto para construção de 272 unidades habitacionais em Santarém é lançado pelo Comando Geral da PM
De acordo com o texto, o Poder Executivo terá que regular a lei em até 90 dias, caso aprovada. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2974/20 que obriga as escolas…
Ver mais Projeto determina que escolas tenham merenda diferenciada para alunos diabéticos e hipertensos
Para o evento, 4 representantes de cada região irão para Brasília. O número de participantes ficou reduzido devido aos cuidados na Pandemia. O encontro, que acontece nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, falará sobre a…
Ver mais HMS representará o Norte no encontro do Projeto “Paciente Seguro”, em Brasília (DF)
O Projeto de Lei será protocolado na próxima semana. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, detalhou nesta sexta-feira (04) como será a nova estrutura administrativa do município para seu segundo mandato (2021-2024). O Projeto de…
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