Proposta vai ser votada pelos deputados na próxima terça-feira (20) Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) institui no Calendário Oficial do Estado do Pará o “Dia de…
Ver mais Projeto prevê dia oficial de oração pelos políticos no Pará
O projeto de lei nº 96/2019, inédito no Pará, visa fortalecer o combate a violência contra a mulher As mulheres paraenses terão mais uma medida protetiva para sua segurança. Agora os bares, restaurantes e casas…
Ver mais De autoria do Deputado Bordalo, aprovado PL que prevê segurança às mulheres em bares
Colaboração entre o poder público, sociedade civil organizada e empresários é uma iniciativa do programa Abrace o Marajó A construção de uma vila sustentável na ilha do Marajó, com 20 casas feitas a partir de uma…
Ver mais Parceria prevê a construção de 20 casas apartir de impressora 3D no Marajó
Cargo teria prerrogativas equiparadas aos demais integrantes do primeiro escalão do governo; proposta foi revelada pelo ‘Estadão’ O projeto de lei orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros prevê ampliar o status político dos comandantes-gerais…
Ver mais Projeto que tira poder de governadores sobre polícias prevê status de secretário para comandante
O texto atual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a licença-maternidade. Já trâmita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5373/20 que autoriza a trabalhadora mãe ou adotante a…
Ver mais Projeto prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias
A informação é do Procurador Federal Dorgival Viana; segundo ele, a Lei prevê o benefício em caso de epidemias. Famílias com renda de até 1/4 (um quarto) de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas…
Ver mais Pandemia: Lei municipal prevê que famílias com renda de até 1/4 de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas do município
O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. As atividades legislativas não param. Os parlamentares estão trabalhando de maneira remota, as sessões são on line e projetos importantes seguem sendo analisados, votados e aprovados.…
Ver mais Projeto prevê a sanitização obrigatória de ambientes públicos em Santarém