O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…
Ver mais TJPA altera portaria sobre medidas preventivas em virtude do Covid-19 e suspende prazos processuais