Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em SantarémTag: portos
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI
No setor de aeroportos, a intenção é conceder à iniciativa privada 16 terminais de passageiros. O Ministério da Infraestrutura informou ontem (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos…
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