Setor encerra o ano com um número menor de infrações e notificações, se comparado com 2021. Confira os serviços realizados. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb),…
Ver mais Em Santarém, dados das fiscalizações urbanas mostram o poder das ações educativas
Efeito mais imediato da extinção formal do bloco de controle é a liberação para venda de 20,26% das ações dos principais acionistas, o equivalente a R$ 67,6 bilhões; mudança deve deixar conselho de administração gradualmente…
Ver mais Vale se torna empresa ‘sem dono’, mas fundos ainda mantêm poder de voto
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos…
Ver mais TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
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É possível se inscrever em duas modalidades: novos negócios e aceleração para negócios que precisam de impulsionamento. Acesse o site! Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo para inscrições no projeto Startup Pará…
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MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
Ver mais Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
MP Eleitoral requer de forma reiterada à Justiça Eleitoral punição de candidatos, quando constatado esse tipo de abuso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a debate para definir tese jurídica que…
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