MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da…

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Governo do Estado e Prefeitura de Santarém anunciam retomada das obras do Hospital Materno-Infantil

Na agenda oficial, governador Helder entrega Núcleo de Monitoramento Eletrônico, novo prédio da Ciretran e CNHs Pai D’égua. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em parceria com…

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João Pingarilho solicita retomada do programa “Creches por Todo Pará”, em Curuá

O parlamentar acompanhou e pediu urgência para finalizar as obras Em Belém, foi protocolada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) solicitação para que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) retome o Programa Estadual “Creches…

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MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata…

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Obras da reconstrução da Estação Cidadania em Santarém avançam no oeste do Pará

Até a conclusão dos trabalhos arquitetônicos, a unidade de Santarém está atendendo a população no Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira  Para oferecer maior conforto, tecnologia e acessibilidade à população, o Governo do Pará, por…

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Obras de pavimentação da Vicinal Cuamba entram na etapa final no Baixo Amazonas

A via integra um importante corredor logístico para o escoamento da produção local, beneficiando diretamente os moradores e produtores rurais da região As obras de pavimentação da Vicinal Cuamba, localizada entre os municípios de Alenquer…

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