Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar que atua no setor há pelos menos dois anos; veja os links para se cadastrar. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc),…
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A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30
A Lei deve ser sancionada nesta quinta feira; veja a Estimativa de repasses para os municípios paraenses. A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP e a Confederação Nacional dos Municípios…
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