Sociedade civil interessada em compor a delegação brasileira na COP30 já pode registrar interesse para o credenciamento

O prazo vai até 30 de setembro e as inscrições são feitas pela Internet. Podem se candidatar ONGs, movimentos sociais, empresas, associações do setor produtivo, coletivos, povos tradicionais, sindicatos e instituições acadêmicas O prazo vai…

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Colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União é constitucional, decide STF

Para relator da ação, ministro Marco Aurélio, portaria do ministério da Justiça que estabelece a colaboração é um simples ato regulamentador. O plenário virtual do STF decidiu, na última segunda-feira, 17, manter portaria do ministério…

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