A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30