Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Quem descumprir medida, pode ser multado. Medidas passam a vigorar na segunda (6) e incluem obrigatoriedade de vacina em servidores estaduais e para quem tem benefícios sociais. O governo do Pará anunciou no início da…
Ver mais Covid-19: Governo do Pará anuncia exigência de comprovante de vacina em todos estabelecimentos
A Divisão Especializada de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Santarém segue com o trabalho de fiscalização pela cidade para prevenir riscos, além de intervir em diversas ocorrências para garantir a saúde dos consumidores e da…
Ver mais Vigilância Sanitária: 165 estabelecimentos são notificados em Santarém nos últimos 60 dias
A ajuda financeira integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo Estadual com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 Proprietários de bares, restaurantes, academias…
Ver mais Governo do Pará inicia nesta segunda (29) o cadastro de estabelecimentos para auxilio de R$ 2 mil
As empresas solicitantes devem estar regularizadas na Sefa ou Receita Federal, e na Junta Comercial do Estado Proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes arenas, casas de shows e boates, além de agências de…
Ver mais Governo do Pará começa em 29 de março a cadastrar estabelecimentos para benefício de R$ 2 mil
Imagens mostram a ação dos bandidos e o momento em que a vítima tenta evitar o roubo ao seu estabelecimento; assista O proprietário de uma loja de material de construção foi assassinado na tarde desta…
Ver mais Vídeo: empresário reage a assalto e é morto dentro do próprio estabelecimento
Entre as novidades está a retomada das atividades de ensino: prática em saúde e assistência social e reabertura de cursos livres e preparatórios A Prefeitura de Santarém publicou hoje, 7, o decreto municipal Nº 181/2020 que…
Ver mais Em Santarém, novo decreto municipal atualiza normas de retomada gradativa de atividades; Veja quais!
A abertura dos estabelecimentos é em caráter excepcional O prefeito Nélio Aguiar autorizou, por meio de Decreto, a abertura, em caráter excepcional, dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, nesta segunda-feira (22),…
Ver mais Decreto autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no aniversário de Santarém
Os shoppings voltam a abrir na próxima quarta feira. Veja o decreto! O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou hoje (15) o Decreto nº 153/2020 – GAP/PMS, de 14 de junho de 2020. O novo…
Ver mais Decreto que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais como shoppings e salões de beleza é assinado pelo prefeito
No entanto, permanecem as regras previstas pelo Decreto Municipal 149/2020 (leia o decreto, na íntegra, aqui) Hoje, 31, encerra a medida restritiva, fruto de decisão judicial, que prorrogou o bloqueio ao funcionamento das atividades não…
Ver mais Estabelecimentos comerciais voltam a funcionar no horário de 9 às 15h, permanecem rodízio e toque de recolher. Veja o que mais funciona!