Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário. Tribunal recebeu dezenas de denúncias contra…
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Até agora, 26 empresas e instituições decidiram contribuir com a doação de equipamentos e materiais ao Tribunal Superior Eleitoral Esta eleição não vai ser igual àquela que passou. Em tempos de pandemia do novo coronavírus,…
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Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições…
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