O pagamento deve ser efetivado a partir de outubro Em junho deste ano foi sancionada a Lei 14176/21, que altera o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Entre as principais alterações, está a criação do auxílio-inclusão,…
Ver mais Auxílio-inclusão: saiba qual será o valor e quem terá direito ao benefício
Benefício em parcela única é parte do pacote econômico e tributário que o governador Helder Barbalho divulgou na última segunda-feira Uma das medidas anunciadas pelo governo do Estado do Pará na última segunda-feira (15) para…
Ver mais Músicos, educadores físicos e autônomos: veja como ter direito aos R$ 500 de apoio do Governo do Pará
Pagamento de indenização de R$ 3 mil mais ressarcimento de despesas foi determinado pela Justiça Federal a pedido do MPF Ex-alunos de curso ilegalmente anunciado no município de Monte Alegre (PA) como sendo de bacharelado…
Ver mais Ex-alunos prejudicados por curso superior ilegal do Ibraspe em Monte Alegre (PA) têm direito a indenização
Pagamento foi determinado pela Justiça Federal a prejudicados pela Espa, Faisa, Ieso e Facibra em Óbidos, Prainha e Santarém Ex-alunos de cursos ilegalmente anunciados como de graduação e pós-graduação por quatro empresas em Óbidos, Prainha…
Ver mais Ex-alunos prejudicados por cursos superiores ilegais no oeste do Pará têm direito a indenização
Uma decisão da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Pará publicada neste dia 19 de fevereiro negou a ação de reintegração de posse movida por uma particular contra a comunidade extrativista Vila Brasil, localizada…
Ver mais Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)
Medida Provisória (MP) prorroga até o dia 31 de outubro de 2021, o reembolso integral de passagens aéreas durante o período da pandemia. Quem comprou passagem aérea para viajar em 2020, mas, devido a pandemia…
Ver mais Consumidor que comprou passagem aérea no período da pandemia e não usou, tem direito a reembolso
No Pará, o valor ultrapassa R$ 9 milhões; a Receita Federal abre nesta terça-feira, às 10 horas, consulta ao lote residual; acesse o site. A Receita Federal abre nesta terça-feira, às 10 horas, consulta ao…
Ver mais Mais de 4 mil contribuintes paraenses terão direito ao lote residual de restituição do IRPF do mês de Dezembro
Valor total é de R$ 85.397.691,16, que será distribuído entre 55.578 paraenses; em Santarém, são mais de 6.200 contribuintes com direito. Pagamento começa nesta quarta, 30 A Receita Federal deposita, nesta quarta-feira (30), o 5º…
Ver mais Mais de 55 mil contribuintes terão direito ao quinto lote da restituição no Pará
Crédito bancário será pago no dia 30 de setembro. Consulta pode ser feita a partir das 9h, desta quarta, 23, no site da instituição A partir de hoje, 23, a Receita abre a consulta ao…
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O terceiro lote vai pagar mais de R$ 133 milhões a 84 mil contribuintes no Pará. A consulta abre nesta sexta, 24 A Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24, às 9 horas, a consulta ao…
Ver mais IRPF 2020: mais de 10 mil contribuintes em Santarém terão direito à restituição no terceiro lote