De 2013 até 2018, o projeto viabilizou a doação de 10 mil livros para 500 escolas, a maioria na Amazônia. O intuito é doar de mil a dois mil livros durante o ano. Dia Mundial…
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Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
Ver mais Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará