Governo solicita que a empresa execute as obrigações ambientais e feche a barragem de rejeitos de mineração, abandonada desde 2014 A decisão liminar da Justiça do Pará, favorável ao Estado contra a Serra Pelada Companhia…
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O magistrado também comentou sobre a suspensão de festas e de cirurgias eletivas, assista. O Juiz Clytoney Passos Ferreira, titular sa 6ª Vara Cível e Empresarial (VCE) da Comarca de Santarém, por meio de vídeo…
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Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o…
Ver mais Cadastro Ambiental Rural sobreposto à Comunidade Tradicional Vila Brasil (PA) é suspenso por decisão judicial