O procurador exercia o cargo de ouvidor-geral do MP do Pará, quando foi acusado de racismo. Nesta terça-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retomará as sessões presenciais e continuará o julgamento da Reclamação Disciplinar…
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A fiscalização com punição para quem for flagrado disseminando calúnias será uma das prioridades do órgão para esse ano de eleição. A lei nº 13.834/2019, publicada em novembro de 2019, e que já está em…
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Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente coloca a vida da população em risco e comete crime de epidemia A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, nesta quinta-feira 2, uma representação…
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