O período foi suspenso sem justificativa técnica e casos estão em crescimento A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras…
Ver mais Ação Civil Pública requer prorrogação de lockdown em SantarémTag: civil
OAB SANTARÉM: 41 nos de história na defesa da advocacia e da sociedade civil
A primeira, e a maior e a mais importante Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na Amazônia. Conheça um pouco da história da Ordem em Santarém Nesta sexta-feira-feira, 22 de maio, a Subseção Santarém…
Ver mais OAB SANTARÉM: 41 nos de história na defesa da advocacia e da sociedade civilEm Santarém, entidades da sociedade civil organizada elaboram documento solicitando ao prefeito medidas urgentes de enfrentamento à Covid-19
Entidades como SIMPROSAN, SINDSAÚDE, OAB, PSA, FASE, SAPOPEMA, CITA, CPP, entre outros, pedem esclarecimentos sobre números de leitos, por exemplo, e apresentam algumas reivindicações como o lockdown por no mínimo duas semanas. Diversas entidades da…
Ver mais Em Santarém, entidades da sociedade civil organizada elaboram documento solicitando ao prefeito medidas urgentes de enfrentamento à Covid-19Ação Civil Pública contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro por pandemia do coronavírus
O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China. A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ…
Ver mais Ação Civil Pública contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro por pandemia do coronavírusPolícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda
Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus A Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação,…
Ver mais Polícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda