Defensoria Pública do Pará realiza maior ação de cidadania da história no oeste do estado

Serão contemplados Santarém, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Faro. A expectativa é atender cerca de 5 mil pessoas por cidade. Começou nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 7 de julho a…

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Em Santarém, MPPA ajuíza Ação para garantir vacinação contra covid-19 prioritária para idosos

Ação Civil Pública requer retificação no plano municipal e transparência em todo o processo de vacinação A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou no domingo, 28 de fevereiro, Ação Civil Pública contra o município, para que o…

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Por risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em Santarém

A manifestação que pode gerar aglomeração foi convocada após decretação de lockdown na região oeste do Pará (bandeira preta) A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública, no plantão deste domingo, 31 de…

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Comitê Popular de Combate à covid 19 repudia nota que pede reabertura de shoppings centers em Santarém

Cerca de 40 Entidades assinam o documento; confira, na íntegra. Conforme publicação do Portal O ESTADO NET, sábado(23/01), o boletim do 9º Centro Regional da Secretaria de Saúde do Pará apontou o aumento de mais…

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Semsa realizará ação de saúde mental com escutas psicológicas em Santarém

A programação é alusiva ao Janeiro Branco, que mobiliza profissionais em diversos estados do Brasil A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizará ação de saúde mental em alusão…

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DPU quer que OAB e PGR entrem com ação contra lei estadual de desconto na mensalidade das faculdades do Pará

A DPU quer que esses órgãos analisem ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra artigo da lei estadual que exclui alunos bolsistas do direito de desconto obrigatório de 30% na mensalidade das instituições de…

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