Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…
Ver mais Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Chefe do Poder Executivo Estadual fez um balanço de 2023 e apresentou perspectivas para 2024 O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa…
Ver mais Governador entrega projeto de lei para reajuste do magistério e presta contas aos deputados
Santarém experimentou uma metamorfose marcante, impulsionada pelo maior investimento da história nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. Nos últimos anos, Santarém experimentou uma metamorfose marcante, impulsionada pelo maior investimento da história nas áreas de…
Ver mais Prefeitura de Santarém celebra transformações e avanços históricos em quatro anos de gestão; confira mensagem do Prefeito
Passam a comandar as pastas, o biólogo Albino Luciano e o bacharel em Direito Marcos Alexandre Figueira. O prefeito Nélio Aguiar anunciou nesta terça-feira, 30, mudanças na equipe de secretários. Na Secretaria de Saúde assume…
Ver mais Prefeito Nélio anuncia novos nomes para as Secretarias de Saúde e Mobilidade e Trânsito
Obras de infraestrutura serão realizadas nos bairros Mapiri e Liberdade, assim como em outras partes da cidade. Santarém continua avançando na infraestrutura e nessa sexta-feira, 19, foi assinada no hall do Palácio Jarbas Passarinho, sede…
Ver mais Prefeitura e Ministério das Cidades firmam contrato de mais de R$20 milhões e assinam Ordem de Serviço para obras de pavimentação em Santarém
Companhia de Gás do Pará começará a fornecer gás natural a partir do primeiro trimestre de 2024 Por meio do decreto de n°3.651, publicado esta semana no Diário Oficial, o Governo do Estado regulamentou as…
Ver mais Governo do Estado atualiza regras para uso de gás canalizado no Pará
São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
A criação do distrito significa avanço no desenvolvimento e, sobretudo, acesso a políticas públicas. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.063, de 12 de janeiro de 2024 que cria o Distrito de Corta-Corda no município…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que cria o Distrito de Corta-Corda
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao…
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Entre os principais pontos está a isenção sobre o pagamento do IPTU, nos cinco primeiros anos. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.060 de 08 de janeiro de 2024 que concede isenção tributária aos beneficiários…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que concede isenção tributária aos beneficiários de programas habitacionais